Abertura de cabeleireiro: requisitos profissionais, SCIA e verificações iniciais

O requisito pessoal vem antes de tudo

A atividade de cabeleireiro em Itália é regulada pela lei 174/2005 e está sujeita à posse de uma qualificação profissional, obtida através de percursos de formação regionais ou de períodos de trabalho qualificado seguidos de exame. Quem não possui a qualificação pode ainda assim abrir, mas tem de identificar uma pessoa qualificada que assuma o papel de responsável técnico.

Esta é a restrição a verificar em primeiro lugar, antes de assinar um contrato de arrendamento ou de se comprometer com mobiliário, porque é a única que não se resolve com tempo nem com orçamento. As modalidades de reconhecimento dos títulos e dos períodos de trabalho variam de região para região.

Ao lado do requisito pessoal estão os da empresa: inscrição no registo comercial junto da câmara de comércio, abertura da posição fiscal e da segurança social, e os requisitos higiénico-sanitários do espaço, definidos por regulamentos municipais e verificados pela autoridade de saúde territorial.

Três situações de partida

A tabela distingue os percursos conforme o ponto de partida, com a verificação mais urgente para cada um.

Antes de se comprometer financeiramente

• Verifique a posição da pessoa que será responsável técnico.
• Confirme o uso autorizado do espaço antes de assinar.
• Peça ao SUAP do seu município a lista atualizada dos requisitos.

O erro mais caro nesta fase é assinar um contrato de arrendamento antes de verificar o uso autorizado e a idoneidade do espaço. Uma alteração de uso leva tempo e nem sempre se obtém, e entretanto a renda corre.

Vale a pena pôr por escrito, desde o início, o acordo com o responsável técnico quando não coincide com o titular: é uma posição sem a qual a atividade para, e deve ser enquadrada com a mesma atenção dada aos contratos principais.