Responsável técnico de cabeleireiro: função e abertura do salão

Um papel, não uma formalidade

A legislação prevê que o exercício da atividade de cabeleireiro fique sujeito à presença de uma pessoa com a qualificação profissional, designada como responsável técnico. Pode coincidir com o titular ou ser um colaborador ou sócio qualificado.

A consequência prática é que o papel tem de ser assegurado com continuidade. Se a pessoa designada deixar o negócio, o salão tem de providenciar uma nova designação: é uma situação que acontece mais vezes do que se pensa e que apanha desprevenidos os titulares sem qualificação própria.

Convém também esclarecer o que o papel implica na prática diária, porque a designação formal não chega: é oportuno definir por escrito horários, responsabilidades e formas de substituição, para não haver dificuldades em caso de ausências prolongadas.

Três configurações possíveis

A tabela compara as configurações mais frequentes com o risco associado.

Como assegurar o papel

• Ponha por escrito o acordo com quem assume o papel, se não for você.
• Preveja uma segunda pessoa qualificada se o quadro o permitir.
• Verifique os procedimentos de nova designação antes de precisar deles.

Ter uma segunda pessoa qualificada no quadro é a forma de continuidade mais eficaz, e torna-se sustentável já com três ou quatro colaboradores. É também um critério a considerar nas contratações, ao lado das competências técnicas.

Quando o titular não é qualificado, convém conhecer com antecedência os prazos e o procedimento para uma nova designação no seu município. Descobri-los no momento em que a pessoa já se despediu significa enfrentar uma interrupção evitável.